Conheça nossa
Política de Privacidade

A Solfácil entende que a privacidade é algo que deve ser preservado e, para fins de transparência, criou a presente Política de Privacidade (“Política”) para explicar aos usuários as formas que utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços (“Serviços”), acesso aos nossos websites e a forma que os titulares podem exercer os direitos garantidos pela legislação aplicável.

Além disso, considerando o nosso escopo de atuação, a Solfácil pode aplicar políticas específicas para determinados serviços, que devem ser informadas ao usuário no ato da respectiva contratação.

Por fim, informamos aos nossos Clientes e/ou Parceiros (“você”), que em grande parte dos produtos e/ou serviços que oferecemos, atuamos como Operadores dos dados pessoais, sendo que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou segurança de quaisquer terceiros. Para entender como seus dados são tratados por terceiros que utilizamos durante sua experiência conosco, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.


Sobre a Solfácil

A SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. , com sede na Rua Cardeal Arcoverde 2450, 5° andar, São Paulo/SP, CEP: 05.420-020, inscrita no CNPJ sob o nº 31.931.053/0001-50 (“Solfacil” ou “Nós”), (i) presta serviços de correspondente bancário à BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ: 34.337.707/0001-00) (“Instituições Financeiras Parceiras”); e (ii) atua em parceria com a Ewally Soluções em Meios de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671/0001-14) (“Instituições de Pagamento Parceiras e Associadas” e, em conjunto com as Instituições Financeiras Parceiras, as “Instituições Parceiras”) no oferecimento de determinados produtos e serviços relacionados a conta de pagamento, emissão de moeda eletrônica e cartão.


Definições importantes

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


Dados coletados

(i) Dados que você nos fornece: ao contratar nossos produtos e/ou serviços, você informar à Solfácil os seguintes dados:

  • Contatos pessoais, que incluem nome, endereço de e-mail, endereço, identidade, CPF e telefone para contato relacionados;
  • Contatos profissionais, que incluem seu nome, cargo, telefone, formas de contato entre outras;
  • Preferências de marketing;
  • Credenciais para acesso aos nossos produtos e/ou serviços, que incluem seu endereço de e-mail, usuário e senha;
  • Informações de pagamento;
  • Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas. Esses dados incluem as informações necessárias para abertura de solicitações relativas ao seu pedido de ajuda para nossos produtos e/ou serviços, dados que incluem seu contato, conteúdo das suas comunicações, gravações telefônicas entre outras;
  • Dados financeiros como de faturamento, informações bancárias, salário, receita bruta, custo de produtos, despesas, fluxo financeiro de entrada e a saída, dados contábeis de vendas, extratos bancários, instituições financeiras e outras entidades utilizadas para preenchimento de Declarações Anuais de Imposto de Renda;
  • Dados de terceiros na utilização de nossas plataformas e serviços para uso exclusivo nos termos dos serviços contratados;
  • Coleta de biometria facial para autenticação e contratação de nossos produtos e/ou serviços, assim como o respectivo compartilhamento com terceiros com finalidade específica de concluir a verificação;
  • Informações societárias: dados sobre participações societárias, empresas direta ou indiretamente controladas, controladoras, sob controle comum, subsidiárias, afiliadas, coligadas, em nome de parentes de primeiro grau, vínculo com a Pessoa Jurídica e com a empresas, data de entrada na Pessoa Jurídica ou empresa, país de origem e seu cargo, estado civil, dentre outras informações;
  • Dados para análise de crédito e abertura de conta digital e vinculada: para fins de análise de perfil de crédito e/ou de abertura de conta corrente digital, você nos informará CPF ou CNPJ, RG, nome, sexo, informações do cônjuge, estado civil, nome dos pais, data de nascimento, idade, nacionalidade, naturalidade, posse de veículos, PIS, aderência ao seguro desemprego, histórico funcional, restituição de IRPF, bens informados no IRPF, valor dos ativos físicos, existência de dependentes indicados no IRPF, restituição de IRPF, escore de crédito juntos aos órgãos de proteção ao credito, como, por exemplo, Serasa ou SCR, telefone, situação do CPF, zona eleitoral, seção eleitoral, título de eleitor, vínculo empregatício, vínculos (atuais ou passados) com outras empresas, situação seguro desemprego, data de admissão, data de demissão, empresas em que já trabalhou, existência de financiamento habitacional ou de veículo, processos judiciais, entre outros dados importantes para os Produtos e Serviços;

(ii) Dados que coletamos automaticamente: ao acessar ou utilizar os nossos produtos e/ou serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Como:

  • Dados de dispositivos utilizados para acessar os nossos produtos e/ou serviços, que incluem, por exemplo, seu endereço de IP, sistema operacional utilizado, informação de geolocalização, identificador do dispositivo entre outros;
  • Dados de registros: endereço de IP e suas atividades em nossos produtos e/ou serviços.
  • Dados de navegação: dados sobre como você utiliza e interage com os nossos produtos e/ou serviços.

(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como, por exemplo, bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito, base de órgãos reguladores e outras capazes de utilizar do score de autenticação de biometria facial.

Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos nossos produtos e/ou serviços. Essas tecnologias incluem, especialmente, cookies. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude.

(iv) Dados Sensíveis: coletaremos os dados de biometria facial no ato do cadastro para contratação e/ou solicitação para utilização dos nossos produtos e/ou serviços;


Como utilizamos os dados que coletamos de você

(i) Nós coletaremos e utilizaremos seus Dados Pessoais para:

  • Dar suporte aos Produtos e Serviços oferecidos e realizar as operações gerais de negócios, conforme aplicável;
  • Para fins de marketing, especialmente para dar a você informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por você;
  • Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
  • Atender às suas solicitações referentes aos Produtos e/ou Serviços;
  • Avaliar o seu crédito lhes oferecer condições adequadas para contratação e uso dos Produtos e/ou Serviços;
  • Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
  • Monitorar o seu crédito enquanto mantiver ativos quaisquer de nossos Produtos e/ou Serviços;
  • Acompanhar a evolução do seu crédito enquanto mantiver ativos quaisquer de nossos Produtos e/ou Serviços;
  • Orientar a nossa tomada de decisões sobre os nossos Produtos e/ou Serviços;
  • Processar pagamentos;
  • Embasar nossa análise para melhorias e aprimoramentos dos nossos Produtos e/ou Serviços;
  • Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
  • Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Cumprir e atender à legislação aplicável, obrigações legais e regulatórias, bem como proteger nossos direitos e atender nossos legítimos interesses;
  • Cumprir exigências contratuais e regulatórias junto a Instituições Parceiras, ao Banco Central do Brasil e demais autoridades regulatórias, judiciais e arbitrais, conforme aplicável;
  • Para nos comunicarmos com Você, seja por comunicação direta ou envio de novidades, informações e atualizações sobre os Produtos e Serviços e outras comunicações que possam ser do seu interesse.

(ii) Nós não divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus Dados Pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta Política e/ou em desacordo com a legislação aplicável. Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, além das disposições acima, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:

  • Empresas do Grupo Econômico da Solfácil, veículos de investimento adquirentes dos créditos oriundos dos Produtos e Serviços (“Veículos”) terceiros associados, colaboradores e funcionários (“Associados”) da Solfácil, do Grupo Econômico da Solfácil e/ou dos Veículos, conforme aplicável.
  • Prestadores de serviços contratados para nos auxiliar em nossas operações comerciais e no desenvolvimento de sistemas necessários para a prestação dos Produtos e Serviços. Também compartilhamos informações com plataformas de comunicação para atendimento do Usuário, tais como Slack; Messenger; WhatsApp; Gmail; e, ainda, terceiros prestadores de serviço contratados para o desenvolvimento de atividades rotineiras do Grupo Solfácil, incluindo, mas não limitados a advogados, contadores, call centers, dentre outros;
  • Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;
  • Transferência de Ativos: Caso a Solfácil ou empresas do seu Grupo Econômico seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
  • Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.
  • Terceiros que questionem a forma de utilização ou conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços contratados: A fim de possibilitar e cumprir com a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa de interesses dos usuários nas relações comerciais, nós podemos compartilhar seu nome, endereço, CNPJ ou CPF e endereço de e-mail em caso de questionamento de consumidores e/ou cliente e/ou usuários relativo à forma e conteúdo veículo em nossos produtos e/ou serviços.

Transferência internacional de dados pessoais

Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, Nós, as Instituições Parceiras ou terceiros relacionados podemos armazenar e processar seus Dados Pessoais em outros locais. Ao criar uma conta ou perfil, ou nos fornecer Dados Pessoais de outra forma, Você concorda que seus Dados Pessoais são coletados, armazenados e processados em diferentes países, e que sejam aplicadas outras tecnologias de rastreamento ou cookies, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas, conforme aplicável.


Conteúdo de terceiros

Durante o seu uso da Plataforma e dos Produtos e Serviços, Você pode vir a ter acesso a conteúdo de outros Usuários e de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”), seja diretamente em nossa Plataforma ou através de hiperlinks para outros websites. Não temos como controlar o Conteúdo de Terceiros e, assim, não podemos nos responsabilizar ou dar qualquer garantia com relação a esse conteúdo, sendo importante informar que Você está sujeito às respectivas políticas de privacidade e segurança, sobre as quais não possuímos qualquer ingerência ou controle.


Retenção de dados e duração do tratamento

Retenção pela Solfacil:

Os seus Dados Pessoais serão armazenados eletronicamente: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Solfacil ou empresas do seu Grupo Econômico.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a Solfácil e/ou empresas do seu Grupo Econômico.

Retenção por Terceiros:

Ao disponibilizar seus Dados Pessoais para outros terceiros aos quais você possa vir a ter acesso através de nossos Produtos e/ou Serviços ou de hiperlinks para outros websites, Você entende e reconhece que deve entrar em contato diretamente com esses terceiros no caso de retenção indevida, necessidade de atualização, correção ou exclusão desses Dados Pessoais.


Segurança

Os Dados Pessoais que Você nos fornece através da Plataforma são coletados, usados e protegidos em conformidade com os maiores padrões de segurança e confidencialidade, e utilizados apenas para as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nessa Política. Nós nos obrigamos a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção de seus Dados Pessoais contra o processamento ilegal ou não autorizado ou perda acidental, destruição, danos, roubo, utilização ou divulgação, quando os seus Dados Pessoais são processados sob o nosso controle, em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas.


Comunicações periódicas

Comunicações Transacionais:

Nós poderemos enviar comunicações periódicas a Você, tais como comunicações para suporte aos Produtos e Serviços oferecidos e ao seu uso da Plataforma, necessárias para realizar as operações gerais e a gerência das contratações realizadas na Plataforma.

Comunicações Diretas de Marketing:

Nós poderemos enviar comunicações periódicas a Você que contenham novidades, informações e atualizações sobre os Produtos e Serviços oferecidos e outras comunicações que possam ser do seu interesse. No entanto, Você pode cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastramento (“Opt-Out”) indicadas ao final das comunicações periódicas enviadas a Você ou enviando um e-mail diretamente para nós em [email protected]


Seus direitos

Os Titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: [email protected]:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Portabilidade dos dados;
  • Exclusão de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável;
  • Por motivos de segurança, somente atenderemos à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade, inclusive solicitando documentos comprobatória e legalmente aptos para tal finalidade.

A Solfácil e as demais empresas do seu Grupo Econômico possui como Encarregado de Dados (DPO) o escritório Peck Advogados.


Alterações desta política

Nos reservamos ao direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar qualquer parte dos termos desta Política que não afete materialmente seus direitos ou obrigações aqui estipuladas. Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você.


Entre em contato conosco

Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, nossas práticas, ou caso deseje entrar em contato com a Solfácil para questões relativas à Política de Privacidade, nós estamos disponíveis através do nosso e-mail [email protected], por meio do nosso encarregado no tratamento de dados.

Você entende e concorda que deve manter o seu cadastro atualizado, com informações precisas para contato (tais como endereço de e-mail e telefone), para que possamos enviar informações importantes sobre os Produtos e Serviços oferecidos e entrar em contato com você.

São Paulo, 05 de janeiro de 2021.

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A Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. ("Solfácil") é pessoa jurídica registrada sob o CNPJ nº 31.931.053/0001-50.

A Solfácil não é uma instituição financeira e não realiza operações de crédito diretamente, mas é uma correspondente bancária do Banco Money Plus – BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO S.A, registrada sob o CNPJ nº 34.337.707/0001-00 que, nos termos da Resolução nº 3954 da CMN de 24 de fevereiro de 2011, firmaram um acordo entre si. Telefone da ouvidoria do Banco Money Plus: 0800 601 5289.

Custo Efetivo Total (CET) mínimo de 1,32% ao mês, e máximo de 1,57% ao mês. Prazo mínimo de 24 meses, prazo máximo de 120 meses e carência mínima de 1 mês e máxima de 6 meses para o pagamento da primeira parcela. Exemplo: empréstimo de R$ 30.000,00 – serão 36 parcelas com valor de R$ 1.120 (ajustadas anualmente pelo IPCA) com CET de 1,32% ao mês (17,04% ao ano).

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